5017340-52.2020.8.21.0019

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 035.***.***-90

Autor

ANDRE LUIS DA SILVA

CPF 035.***.***-39

Autor

EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

JONATHAN LUCAS DE PAULA

CPF 019.***.***-96

Autor

PABLO ROCHA DA SILVA

CPF 038.***.***-45

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAMYRES ELIZA PARULLA PAVLAK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ESTER VENITES GERHARDT

OAB/RS 045722•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ PAULO DA COSTA LIMA JUNIOR

OAB/RS 105667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

18/07/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/07/2025, 16:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

10/07/2025, 13:57

Recebidos os autos - NHO1CR -> TJRS

08/07/2025, 12:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/07/2025, 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

23/04/2024, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49

23/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/04/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/04/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 53 e 51

08/04/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 53

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2024, 13:40

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 09:55

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:35