5042448-53.2024.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

LUIS FELIPE PEREIRA PIRES

CPF 867.***.***-30

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/04/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

22/03/2024, 17:31

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

22/03/2024, 17:07

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:38