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5000070-69.2024.8.21.0085
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Cacequi
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS MARION MESSA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
FELIPE DELLA PACE ROSA
OAB/RS 073254•Representa: ATIVO
GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/07/2024, 18:34Determinado o Arquivamento
25/07/2024, 17:51Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 14:40Recebidos os autos - TJRS -> CQI1CIV Número: 50000706920248210085/TJRS
24/07/2024, 13:15Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50000706920248210085/TJRS
27/06/2024, 14:42Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50000706920248210085/TJRS
26/04/2024, 16:50Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS MARION MESSA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIA ODILA MARQUES DA SILVA (OAB RS110851) ADVOGADO(A): FELIPE DELLA PACE ROSA (OAB RS073254) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estrito Nº 5000070-69.2024.8.21.0085/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
20/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50000706920248210085/TJRS
08/03/2024, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS MARION MESSA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIA ODILA MARQUES DA SILVA (OAB RS110851) ADVOGADO(A): FELIPE DELLA PACE ROSA (OAB RS073254) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5000070-69.2024.8.21.0085/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
07/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQI1CIV -> TJRS
04/02/2024, 17:22Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024, 17:21Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024, 17:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2
30/01/2024, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/01/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/01/2024, 14:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2024, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2024, 17:21
DESPACHO
•16/01/2024, 14:00
DESPACHO
•16/01/2024, 14:00
DESPACHO
•16/01/2024, 14:00