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5001494-42.2018.8.21.0026

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 10.092,50
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
FRANCISCO RENATO DA SILVEIRA
CPF 299.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO RITT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO FAVA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2025, 14:32

Expedição de ofício

14/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/03/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

14/03/2025, 15:45

Juntada de certidão

13/03/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

21/01/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/12/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/11/2024, 17:06

Outras decisões

26/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2024, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2024, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2023, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2023, 14:46
SENTENÇA
•06/02/2023, 18:32
TERMO DE AUDIÊNCIA
•21/09/2022, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 18:44
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2022, 14:08
DECISÃO
•14/06/2021, 10:00
DECISÃO
•14/06/2021, 10:00
DECISÃO
•14/06/2021, 10:00