Voltar para busca
5001713-55.2019.8.21.0144
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Partes do Processo
SERGIO GUSSI
CPF 985.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
18/04/2024, 11:12Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
18/04/2024, 11:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024, 01:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024, 15:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2024, 10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:57Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:12Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 17:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 375
06/03/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
14/02/2024, 17:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/02/2024, 20:14Documentos
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:12
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:09