5006095-74.2015.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

MARCELO JUNIOR DINIZ FERREIRA

CPF 022.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAIKO MOURA DA SILVA

CPF 828.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSEANO BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JADER DA SILVEIRA MARQUES

OAB/RS 039144•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902340/2025

23/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 902340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 685866/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685866 - AgRg no AREsp 2971564 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MARCELO JUNIOR DINIZ FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 685866/2025 - AgRg no AREsp 2971564

16/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732601/2025

14/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 732601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 685866/2025 - AgRg

13/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:50

Acórdão

•24/06/2025, 17:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/06/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 17:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Sentença

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22

Certidão

•24/06/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 17:22