Voltar para busca
5022541-60.2012.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERTON GABRIEL BARCELOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
09/04/2024, 11:19Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 11:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024, 19:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024, 17:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 18:56Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2024, 17:19Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 428
06/03/2024, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:04Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
02/05/2023, 14:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023, 14:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023, 23:59Documentos
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:19
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:13