5229110-10.2023.8.21.0001

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

GUILHERME MORAES DIAS

CPF 858.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1049437/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049437 - AgRg no REsp 2154233 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1049437/2024 - AgRg no REsp 2154233

17/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1049437/2024

26/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1049437/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043208/2024

25/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1043208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

Ofício

•08/11/2024, 14:17

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 12:00

•28/06/2024, 17:20