5005235-63.2018.8.21.0132

Apelação CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALAN LARA DIAS

CPF 026.***.***-27

Autor

LUIZ FERNANDO LIBRELOTTO

CPF 806.***.***-15

Autor

VALDIR VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 463.***.***-53

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA SEVERO

Autor

VALTER BRANDAO DA SILVA

CPF 780.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT

OAB/RS 096037•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JAMILE RODRIGUES NEHME

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GASTAO JUAREZ VIEGAS JUNIOR

OAB/RS 061757•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CR1

31/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado

31/03/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

31/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 62

24/03/2026, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

06/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

05/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

04/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2026, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 17:40

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 17:46

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 13:35