Voltar para busca
5211604-21.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 21.332,00
Orgao julgador
1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANO TRANCOSO DE BRITO
CPF 668.***.***-68
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ 17.***.***.0336-38
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/09/2024, 10:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/09/2024, 07:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024, 00:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024, 01:47Juntada de certidão
25/08/2024, 21:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024, 21:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024, 21:07Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CVFC
25/08/2024, 13:23Remetidos os Autos - Custas - POA04CVFC -> CCALC
05/08/2024, 14:57Recebidos os autos - TJRS -> POA04CVFC Número: 52116042120238210001/TJRS
05/08/2024, 14:01Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52116042120238210001/TJRS
24/06/2024, 19:06Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO TRANCOSO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5211604-21.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
06/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52116042120238210001/TJRS
26/03/2024, 14:33Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO TRANCOSO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5211604-21.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
08/03/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2024, 21:07
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2024, 13:38
SENTENÇA
•27/11/2023, 09:54
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 12:57