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5130801-40.2022.8.21.7000
Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 12.045,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
FERNANDA COMASSETTO
CPF 003.***.***-83
JOAO ALBERTO COMASSETTO
CPF 210.***.***-72
Advogados / Representantes
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
OAB/RS 046946•Representa: ATIVO
JULIANO MILANO MOREIRA
OAB/RS 053080•Representa: PASSIVO
VITOR TONETTA ONZI
OAB/RS 059785•Representa: PASSIVO
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA
OAB/RS 071365•Representa: PASSIVO
ANDRE TOAZZA PEGORARO
OAB/RS 086238•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/03/2025, 13:33Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106836/2025
12/02/2025, 19:51Protocolizada Petição 106836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025
12/02/2025, 19:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
11/02/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:08Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 18:10Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162 (Tema n. 1.290/STF), nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC/2015.
07/02/2025, 18:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/12/2024, 15:02Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/12/2024, 14:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/11/2024, 13:46Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/02/2025, 18:10
Decisão de Tribunal Superior
•22/11/2024, 13:46
Acórdão
•22/11/2024, 13:46
Decisão de Tribunal Superior
•22/11/2024, 13:46
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•22/11/2024, 13:46
Decisão
•22/11/2024, 13:46
Decisão
•22/11/2024, 13:46
Decisão
•22/11/2024, 13:46
Decisão de Tribunal Superior
•22/11/2024, 13:46
Decisão de Tribunal Superior
•22/11/2024, 13:46
Acórdão
•22/11/2024, 13:46