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5003894-98.2018.8.21.0003
Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 8.159,71
Orgao julgador
Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ALVORADA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-57
ADEMIR DE OLIVEIRA ALVES
CPF 383.***.***-87
HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
03/06/2024, 19:42Transitado em Julgado
03/06/2024, 19:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024, 17:14Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024, 23:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024, 14:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024, 09:40Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
25/04/2024, 09:40Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/04/2024, 15:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
12/04/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 321
11/04/2024, 16:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
11/04/2024, 16:56Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
10/04/2024, 10:01Documentos
ACÓRDÃO
•25/04/2024, 09:40
EXTRATO DE ATA
•24/04/2024, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 12:02
ACÓRDÃO
•11/02/2024, 12:30
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 17:39