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5000029-19.2009.8.21.0121
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2021
Valor da Causa
R$ 930,91
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS
CNPJ 88.***.***.0001-60
JOAO MANOEL DIAS DE QUADROS
CPF 048.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50704136920258217000/TJRS
20/03/2025, 16:34Baixa Definitiva
20/03/2025, 13:26Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1CIV
12/02/2025, 14:09Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SBU1CIV -> CCALC
30/10/2024, 17:35Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
30/10/2024, 17:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024, 12:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024, 12:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 17:27Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001033420138210121/RS
25/06/2024, 12:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024, 10:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024, 10:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 23
08/03/2024, 10:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000291920098210121.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS EXECUTADO: JOAO MANOEL DIAS DE QUADROS Local: Santa Bárbara do Sul Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055981750 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Processo: 50000291920098210121. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS e RÉ(U) JOAO MANOEL DIAS DE QUADROS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOAO MANOEL DIAS DE QUADROS, CPF: 04803825068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000291920098210121, conforme dispositivo que segue: "(...) julgo extinta a presente execução fiscal (art. 40, LEF, c/c o art. 924, V, do CPC) (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Santa Bárbara do Sul/RS, 07/03/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000029-19.2009.8.21.0121/RS
08/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 19:01Documentos
SENTENÇA
•04/03/2024, 10:15
ATO ORDINATÓRIO
•16/08/2023, 13:25
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2022, 13:51