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5000035-84.2013.8.21.0121
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.584,48
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL / RS
CNPJ 88.***.***.0001-60
WILMAR COSTA DE FREITAS
CPF 557.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52668900220248217000/TJRS
16/09/2024, 20:17Baixa Definitiva
16/09/2024, 18:16Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024, 14:26Remetidos os Autos - CCALC -> SBU1CIV
06/09/2024, 14:25Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - SBU1CIV -> CCALC
10/07/2024, 14:32Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
10/07/2024, 14:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 24
24/04/2024, 12:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50000358420138210121.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS EXECUTADO: WILMAR COSTA DE FREITAS Local: Santa Bárbara do Sul Data: 07/03/2024 EDITAL Nº 10055982785 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Processo: 50000358420138210121. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS e RÉ(U) WILMAR COSTA DE FREITAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré WILMAR COSTA DE FREITAS, CPF: 55711030000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000358420138210121, conforme dispositivo que segue: "(...) julgo extinta a presente execução fiscal (art. 40, LEF, c/c o art. 924, V, do CPC). (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Santa Bárbara do Sul/RS, 07/03/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000035-84.2013.8.21.0121/RS
08/03/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 19:14Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 19:14Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
07/03/2024, 19:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024, 10:15Documentos
SENTENÇA
•04/03/2024, 10:15
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2024, 10:30
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2023, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2022, 15:03