5031320-04.2012.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.300,22

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

JACINTO ANTONIO ROHR

CPF 223.***.***-10

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0138-76

Reu

Advogados / Representantes

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB/RS 068265•Representa: ATIVO

TATIANA GAYER LOPES

OAB/RS 107123•Representa: ATIVO

MANFREDO ERWINO MENSCH

OAB/RS 021658•Representa: ATIVO

PEDRO ALEXANDRE MENSCH

OAB/RS 030214•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055203/2025

30/10/2025, 16:46

Protocolizada Petição 1055203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JACINTO ANTÔNIO ROHR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

Acórdão

•05/12/2024, 13:59

Acórdão

•05/12/2024, 13:59

Acórdão

•05/12/2024, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59

Certidão

•05/12/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2024, 13:59