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5071562-24.2020.8.21.0001
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO DERLEI NEGREIROS
CPF 952.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO DE LIMA VEIGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
04/02/2025, 13:15Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
04/02/2025, 13:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025, 21:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025, 21:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025, 15:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/02/2025, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025, 15:07Remetidos os Autos com acórdão - GabLAS -> Sec6CCri
29/01/2025, 18:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025, 18:20Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025, 17:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 09:30</b>
21/01/2025, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 315
20/01/2025, 17:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
20/01/2025, 17:40Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabLAS
17/12/2024, 18:24Documentos
ACÓRDÃO
•29/01/2025, 18:20
EXTRATO DE ATA
•29/01/2025, 17:02