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5008985-85.2023.8.21.0039
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 21.018,80
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
ERNI PERES GONCALVES
CPF 339.***.***-00
BANCO SAFRA S A
CNPJ 58.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP 172650•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/02/2025, 12:29Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CIV Número: 50089858520238210039/TJRS
27/02/2025, 08:29Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50089858520238210039/TJRS
11/10/2024, 17:23Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50089858520238210039/TJRS
24/06/2024, 19:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNI PERES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5008985-85.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 947) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
06/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50089858520238210039/TJRS
26/03/2024, 11:30Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNI PERES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5008985-85.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 756) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CIV -> TJRS
19/02/2024, 15:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024, 01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024, 01:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023, 17:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023, 17:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023, 18:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023, 17:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
10/12/2023, 16:58Documentos
SENTENÇA
•05/12/2023, 11:04
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 19:33
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2023, 15:58