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5091366-70.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 34.025,76
Orgao julgador
1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
JANER RUCEL DA SILVA
CPF 594.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/10/2024, 16:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024, 00:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024, 10:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024, 10:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 15:52Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50913667020238210001/TJRS
13/09/2024, 15:08Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50913667020238210001/TJRS
12/08/2024, 12:58Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50913667020238210001/TJRS
29/04/2024, 20:20Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANER RUCEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5091366-70.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1083) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
12/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50913667020238210001/TJRS
26/03/2024, 14:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANER RUCEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5091366-70.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 821) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS
16/01/2024, 16:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
15/01/2024, 13:42Documentos
SENTENÇA
•21/11/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2023, 19:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 11:10
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2023, 13:45