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5300014-10.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

IVAN CARLOS DA COSTA SANTOS

CPF 351.***.***-34

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

20/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024, 18:34

Não conhecido o recurso de IVAN CARLOS DA COSTA SANTOS

18/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024, 10:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2024, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 20:10

-

•15/08/2024, 14:55

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•15/08/2024, 14:55

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•15/08/2024, 14:55

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•15/08/2024, 14:54

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•15/08/2024, 14:54

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•15/08/2024, 14:54

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•15/08/2024, 14:54

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•15/08/2024, 14:54