5000900-59.2016.8.21.0006

Apelação CívelAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 51.823,97

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

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Partes do Processo

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A

CNPJ 81.***.***.0001-70

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS

CNPJ 87.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ADILMAR GAGLIANO VIANNA

OAB/RJ 037099•Representa: ATIVO

HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR

OAB/RS 071229•Representa: PASSIVO

JULIANA REDIN PATEL

OAB/RS 098767•Representa: PASSIVO

JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS

OAB/RS 055038•Representa: PASSIVO

BRUNO BORCHHARDT MÜLLER

OAB/RS 077762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256830477 (Custas Finais ou Complementares)

24/01/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256830476 (Custas Finais ou Complementares)

20/12/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256830475 (Custas Finais ou Complementares)

20/11/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256830474 (Custas Finais ou Complementares)

22/10/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1

03/04/2025, 10:51

Recebidos os autos do STJ

02/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000900592016821000620250131082237

31/01/2025, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/01/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

30/10/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/10/2024, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 08:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/10/2024, 08:38

ANEXO

•27/05/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 09:23

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:32