5005713-63.2020.8.21.0015

Agravo Em Recurso EspecialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

MARCIO ANTONIO DE LIMA

CPF 398.***.***-15

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 96781/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096781 - AgInt no AREsp 2744506 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 23:30

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00096781/2025 - AgInt no AREsp 2744506/RS

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096781/2025 - AgInt no AREsp 2744506/RS

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/02/2025, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166500/2025

27/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 166500/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 96781/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/11/2024, 20:50

Decisão

•10/09/2024, 14:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 14:35

Decisão

•10/09/2024, 14:35

Sentença

•10/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:35

Decisão

•10/09/2024, 14:35

Decisão

•10/09/2024, 14:35

Decisão

•10/09/2024, 14:35

Acórdão

•10/09/2024, 14:35

Decisão

•10/09/2024, 14:35

Acórdão

•10/09/2024, 14:35

Decisão

•10/09/2024, 14:35