5012075-47.2021.8.21.0015

Agravo Em Recurso EspecialRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES

CPF 985.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

ELTON MINOTTO AVILA

OAB/RS 027471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546069/2025

14/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 546069/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

14/06/2025, 10:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 246338/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0246338 - AgInt no AREsp 2839946 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:50

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00246338/2025 - AgInt no AREsp 2839946/RS

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246338/2025 - AgInt no AREsp 2839946/RS

14/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/04/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 22/04/2025, para CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES apresentar resposta à petição n. 246338/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 966.

25/04/2025, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 246338/2025 -

26/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/01/2025, 11:19

Decisão de Tribunal Superior

•10/01/2025, 11:19

Decisão de Tribunal Superior

•10/01/2025, 11:19

Acórdão

•10/01/2025, 11:19

Acórdão

•10/01/2025, 11:19

Decisão de Tribunal Superior

•10/01/2025, 11:19