5057979-98.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92.***.***.0001-40

Autor

EDUARDO DIAS FRAGA

CPF 869.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

26/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 18:00

Conheço do agravo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/08/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/08/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 12:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/07/2024, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 18:00

•26/07/2024, 13:47

•26/07/2024, 13:46

•26/07/2024, 13:45