5087344-03.2022.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.456,29

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

PARAGUAI HOBEM ALMADA RANGEL

CPF 341.***.***-72

Autor

MBM SEGURADORA SA

CNPJ 87.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253•Representa: ATIVO

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: ATIVO

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502•Representa: PASSIVO

FRANCISCO RODRIGUES PUJOL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 34171/2026

19/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 34171/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de PARAGUAI HOBEM ALMADA RANGEL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:58

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão de fl. 371 e a informação fl. 372.

05/11/2025, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/11/2025, 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 16:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:50

Decisão

•04/11/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:00

Acórdão

•17/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 14:43

Acórdão

•17/10/2024, 14:43

Decisão

•17/10/2024, 14:43