5185876-30.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Autor

MUNICIPIO DE VIAMAO

Reu

DALMIRA BRAGA BARBOZA

CPF 354.***.***-34

Reu

LUIZ FELIPPE BRAGANCA DE BRAGANCA

CPF 062.***.***-04

Reu

NAIDI BICCA PEREIRA

CPF 422.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404•Representa: ATIVO

ISADORA FORMENTON VARGAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BARBARA LEME DA SILVA

OAB/RS 079217•Representa: PASSIVO

VANDERLÚCIO DOS SANTOS BAUM

OAB/RS 044258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 129931/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129931 - AgInt no AREsp 2781017 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00129931/2025 - AgInt no AREsp 2781017/RS

12/05/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:41

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129931/2025 - AgInt no AREsp 2781017/RS

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para MUNICIPIO DE VIAMAO apresentar resposta à petição n. 129931/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

09/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para ROSE MAURA MACHADO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 129931/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

19/03/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/10/2024, 17:22

Acórdão

•25/10/2024, 17:22

Acórdão

•25/10/2024, 17:22

Decisão

•25/10/2024, 17:22

Decisão

•25/10/2024, 17:22

Decisão

•25/10/2024, 17:22

Agravo

•25/10/2024, 17:22

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/10/2024, 17:22

Decisão

•25/10/2024, 17:22

Certidão de Julgamento Colegiado

•25/10/2024, 17:22