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5003124-22.2019.8.21.6001
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.710,00
Orgao julgador
Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE
CPF 023.***.***-60
DROGARIA BELLA DONNA LTDA
CNPJ 94.***.***.0001-95
AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE
OAB/RS 119238•Representa: ATIVO
GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS
OAB/RS 078244•Representa: ATIVO
MARCELO BRAUN BURGER
OAB/RS 064056•Representa: PASSIVO
FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
OAB/RS 068618•Representa: PASSIVO
EDUARDO FAYET ZANELLA
OAB/RS 093325•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRT Número: 50031242220198216001/TJRS
11/11/2025, 14:18Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRT2J para POA02CVRT1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ
15/04/2025, 12:47Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031242220198216001/TJRS
15/10/2024, 11:16Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031242220198216001/TJRS
24/06/2024, 14:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE (OAB RS119238) APELADO: AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO(A): RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ FAVIERO ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI APELADO: DROGARIA BELLA DONNA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO(A): RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ FAVIERO ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 17/06/2024, ÀS 14:00 A 24/06/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5003124-22.2019.8.21.6001/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
04/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031242220198216001/TJRS
28/03/2024, 15:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA DUARTE (OAB RS119238) APELADO: AGAFARMA-ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI ADVOGADO(A): ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ FAVIERO ADVOGADO(A): RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO APELADO: DROGARIA BELLA DONNA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO(A): JESSICA ALLGAYER LAZZARI ADVOGADO(A): ANGELICA GIOVANELLA MARQUES FREITAS ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): GUSTAVO VAZ FAVIERO ADVOGADO(A): RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5003124-22.2019.8.21.6001/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO
08/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRT -> TJRS
16/06/2023, 17:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 74
01/06/2023, 10:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 18:50Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/05/2023, 01:08Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023
03/05/2023, 22:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023, 12:19Documentos
SENTENÇA
•31/03/2023, 00:46
SENTENÇA
•25/04/2022, 23:35
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2021, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2021, 00:30
ATO ORDINATÓRIO
•12/08/2020, 15:29
OUTROS
•16/07/2020, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2020, 21:55
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2019, 14:54