Voltar para busca
5094687-16.2023.8.21.0001
Produção Antecipada da ProvaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
APARICIO FIDELIS GUIMARAES
CPF 055.***.***-68
BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
DANIEL FERNANDO NARDON
OAB/RS 046277•Representa: ATIVO
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 020875•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/12/2024, 14:52Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50946871620238210001/TJRS
29/07/2024, 09:11Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50946871620238210001/TJRS
24/06/2024, 19:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APARICIO FIDELIS GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5094687-16.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1636) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
06/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50946871620238210001/TJRS
26/03/2024, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APARICIO FIDELIS GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5094687-16.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1312) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
08/03/2024, 00:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245170195 (Custas Iniciais)
02/03/2024, 10:11Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245049299 (Preparo de Recurso)
26/01/2024, 10:12Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA18CVFC -> TJRS
28/08/2023, 10:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2023, 01:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2023, 08:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
16/08/2023, 08:11Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
30/07/2023, 12:05Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2023, 14:10Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 22:31Documentos
SENTENÇA
•30/06/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2023, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 16:12