5104689-45.2023.8.21.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.808,44

Orgao julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

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Partes do Processo

GONZALO FERREIRA BRAZ DA LUZ

CPF 017.***.***-30

Autor

JULIANA RESCHKE DA FONSECA

CPF 041.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245859328

02/09/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

26/08/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

26/08/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2024, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

29/07/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/07/2024, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

09/07/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 16:22

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:04