5091751-86.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0001-85

Autor

PAULO ROBERTO MASSON DUARTE

CPF 236.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702•Representa: ATIVO

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397366/2025

07/05/2025, 15:06

Protocolizada Petição 397366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 148046/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0148046 - AgInt no AREsp 2839940 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 16:30

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148046/2025 - AgInt no AREsp 2839940/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:08

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148046/2025 - AgInt no AREsp 2839940/RS

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/03/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para PAULO ROBERTO MASSON DUARTE apresentar resposta à petição n. 148046/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1097.

24/03/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 148046/2025 -

26/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/01/2025, 11:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/01/2025, 11:11

Acórdão

•10/01/2025, 11:11

Decisão

•10/01/2025, 11:11

Acórdão

•10/01/2025, 11:11

•10/01/2025, 11:10