5037250-22.2020.8.21.0001

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CWF OPERACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA VARIANI CHIKOSKI (OAB RS097939) ADVOGADO(A): BRUNA VARIANI CHIKOSKI (OAB RS097925) ADVOGADO(A): ANA PAULA NUNES DIAS (OAB RS032217) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO(A): ABEL ROMEU DALL'ÁCQUA (OAB RS033172) ADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB RS033021) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A): LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272) APELANTE: EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A - EGR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BARBARA PALADINO CARDOZO PROCURADOR(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA PROCURADOR(A): MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS PROCURADOR(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA APELADO: ANDRE ARNT (IMPETRADO) ADVOGADO(A): BARBARA PALADINO CARDOZO (OAB RS044367) ADVOGADO(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA (OAB RS064478) ADVOGADO(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA (OAB RS064577) ADVOGADO(A): MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS072592) APELADO: URBANO SCHMITT (IMPETRADO) ADVOGADO(A): BARBARA PALADINO CARDOZO (OAB RS044367) ADVOGADO(A): VINÍCIUS RAMOS GARCIA (OAB RS064478) ADVOGADO(A): SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA (OAB RS064577) ADVOGADO(A): MILENE TADROS RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS072592) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5037250-22.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI