5038799-52.2021.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.802,36

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

CLAUDIO LUIS TEIXEIRA

CPF 517.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR KRUSCHE

OAB/RS 100289•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

18/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

02/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

01/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

31/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50015996920258210027/RS

25/03/2026, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/06/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50659161220258217000/TJRS

22/04/2025, 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para STM1JF1J)

18/03/2025, 12:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 264307

17/03/2025, 20:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

17/03/2025, 18:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 17:49

PETIÇÃO

•02/09/2024, 09:43

OUTROS

•02/09/2024, 09:43

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:36

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:09