5014272-06.2021.8.21.0037

Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.217,54

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Autor

MARIA JANINE MUNHOZ ARIAS

CPF 025.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388•Representa: ATIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: PASSIVO

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ

01/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

01/07/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/06/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

23/06/2025, 15:10

Recurso Extraordinário não admitido

23/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/06/2025, 02:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/06/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 3

28/05/2025, 02:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/06/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 13:45