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5008267-74.2023.8.21.9000
Mandado de Segurança CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 56.930,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
LISIANE LOPES CENTENO
CPF 909.***.***-00
JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS
Advogados / Representantes
ANTÃO ALBERTO FARIAS
OAB/RS 025047•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024, 14:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024, 14:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024, 18:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024, 18:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:56Juntada de certidão
29/03/2024, 16:44Concedida a Segurança - por unanimidade
28/03/2024, 17:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: LISIANE LOPES CENTENO ADVOGADO(A): ANTÃO ALBERTO FARIAS (OAB RS025047) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS PROCURADOR(A): Robson Carvalho Rodrigues Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008267-74.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 93
07/03/2024, 19:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
07/03/2024, 19:47Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023, 15:05Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:56
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 18:29
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
MANDADO - DESPACHO
•06/09/2023, 11:28
ATO ORDINATÓRIO
•06/09/2023, 11:28