5006227-22.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.310,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

HENRY PAULO DIAS

CPF 078.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BRIDI

OAB/RS 030718•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARIN ADRIANA BAUER

OAB/RS 087870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HENRY PAULO DIAS ADVOGADO(A): Eduardo Bridi (OAB RS030718) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): KARIN ADRIANA BAUER PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006227-22.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 111) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 10:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/07/2023, 15:10