5012380-71.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

NAURO ARTURO BORCHARDT

CPF 350.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANA ESBICK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697•Representa: PASSIVO

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

04/07/2024, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044323-59.2023.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 27

04/07/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:06

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 19:46