5156554-78.2021.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Juízo do JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOSE JESUS JANSEN

CPF 987.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADACIR DE LIMA RODRIGUES

OAB/RS 047084•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

06/09/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/09/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

03/09/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

29/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

28/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> POA06FZJA

26/08/2025, 12:32

Transitado em Julgado

26/08/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

22/08/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/08/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

11/08/2025, 18:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:31

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 15:23

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:00

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:58

SENTENÇA

•03/10/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 16:26