5007337-94.2022.8.21.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.900,32

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RAQUEL MARIA SANFELICE DANI

CPF 410.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MAITO

OAB/RS 124465•Representa: ATIVO

MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN

OAB/RS 081485•Representa: ATIVO

ADRIANO TACCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GREICE MARIA FEITEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR

OAB/RS 100901•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/04/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:06

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAQUEL MARIA SANFELICE DANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUANA MAITO (OAB RS124465) ADVOGADO(A): MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN (OAB RS081485) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007337-94.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 174) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:59

SENTENÇA

•29/06/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 13:28