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5000767-88.2022.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.006,80
Orgao julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZA KRUGER BUCHWEITZ
CPF 775.***.***-15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024, 06:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024, 14:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024, 14:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024, 13:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 18:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 18:58Juntada de certidão
29/03/2024, 16:47Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2024, 17:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZA KRUGER BUCHWEITZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000767-88.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 178) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 178
07/03/2024, 19:47Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:58
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:12
ACÓRDÃO
•30/11/2022, 18:29
EXTRATO DE ATA
•30/11/2022, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 23:17