5029230-71.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.447,65

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

14/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF

08/04/2026, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/03/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

02/03/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 189

02/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 189

27/02/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500101267

26/02/2026, 15:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255788574

28/01/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

12/01/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 18:52

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 15:23

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 14:53

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 09:50

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 15:27

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 16:30