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5043392-90.2022.8.21.0027
Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.725,76
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
SERGIO OLIVEIRA E SILVA
CPF 354.***.***-15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS
CNPJ 92.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
RODRIGO GINDRI FIORENZA
OAB/RS 054881•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
14/04/2025, 15:50Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
14/04/2025, 15:21Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26 e 27
10/04/2025, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
20/03/2025, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 25, 26 e 27
24/02/2025, 23:59Prejudicado
14/02/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:56Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/02/2025, 14:56Negado seguimento ao recurso
14/02/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 14:56Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/02/2025, 14:56Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•14/02/2025, 14:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•14/02/2025, 14:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•27/08/2024, 16:47
DECISÃO
•13/06/2024, 00:33