5013797-33.2019.8.21.0033

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.917,99

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

CLAUDIA TAPIA SIKILERO

CPF 002.***.***-26

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ 89.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FISCH DE OLIVEIRA

OAB/RS 099863•Representa: ATIVO

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS 077696•Representa: PASSIVO

CLÁUDIA BOHN BERVIAN

OAB/RS 062567•Representa: PASSIVO

PAULO FERNANDES ROHR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL PEREIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500405180

19/08/2024, 16:21

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE1JE

19/07/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE1JE -> CCALC

30/04/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 08:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> SLE1JE

24/04/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/04/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 16:46

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 10:18

DESPACHO

•10/08/2022, 20:42

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41

SENTENÇA

•10/08/2022, 20:41

CERTIDÃO

•10/08/2022, 20:41

DECISÃO

•10/08/2022, 20:41

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41

DESPACHO

•10/08/2022, 20:41