5000982-64.2016.8.21.0047

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.140,32

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

DORCELINA DOS SANTOS

CPF 641.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/01/2025, 15:33

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500058019

16/01/2025, 14:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500058017

16/01/2025, 14:41

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1JE

17/11/2024, 22:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETA1JE -> CCALC

09/10/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/09/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/09/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> ETA1JE

22/04/2024, 15:10

Transitado em Julgado

22/04/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/04/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:15

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 16:44

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DECISÃO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51

DESPACHO

•30/08/2022, 05:51