5000400-38.2017.8.21.0012

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Dom Pedrito

Partes do Processo

GENILDA PIVETTA POZZEBON

CPF 974.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELE DA SILVA FERRARO

OAB/RS 100600•Representa: ATIVO

ANDERSON AMARAL DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO BARBOSA MACHADO

OAB/RS 102702•Representa: ATIVO

ANA PAULA CERESER ROCHINHAS

OAB/RS 065511•Representa: PASSIVO

VALERIA LIMA BRINHOL PILECCO

OAB/RS 082614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

28/01/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/12/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/12/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:14

Decisão Interlocutória

14/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:34

Remetidos os Autos - CCALC -> DTO1JE

02/09/2024, 03:15

Remetidos os Autos - Custas - DTO1JE -> CCALC

09/07/2024, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:19

SENTENÇA

•07/03/2023, 16:21

DECISÃO

•01/04/2022, 19:24

DESPACHO

•01/04/2022, 19:24

DESPACHO

•01/04/2022, 19:24