5044410-30.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.185,30

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO SERGIO DORNELES CARDOSO

CPF 288.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

08/07/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 09:26

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA02JFFC

17/06/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/06/2024, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/04/2024, 17:35

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:02

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 20:23

SENTENÇA

•14/12/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 16:10