5023503-53.2022.8.21.0027

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.564,59

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MICHELLI ZANINI MAINARDI

CPF 997.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: ATIVO

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004157-95.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 35

29/09/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2024, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 12:31

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 12:31

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:06

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:16