5029061-94.2016.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.012,07

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BOEMIA NORONHA DE AVILA

CPF 217.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA GHENO DE QUADROS

OAB/RS 093427•Representa: ATIVO

JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR

OAB/RS 058485•Representa: ATIVO

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

OAB/RS 077320•Representa: ATIVO

FERNANDA MELLA VICARI

OAB/RS 109186•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/07/2024, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA02JFFC

10/06/2024, 16:03

Transitado em Julgado

10/06/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37

04/06/2024, 01:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:13

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 13:39

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 14:35