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5012215-24.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 50.442,00
Orgao julgador
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
TEODOLINO GARCIA REZER
CPF 944.***.***-20
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI
OAB/RS 055900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
11/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024, 08:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024, 08:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024, 12:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:06Juntada de certidão
29/03/2024, 16:32Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: TEODOLINO GARCIA REZER ADVOGADO(A): ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI (OAB RS055900) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS / RS PROCURADOR(A): BETHANIA HAIGERT COSTENARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012215-24.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 992) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 992
07/03/2024, 19:49Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 15:06
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:21
DECISÃO MONOCRÁTICA
•29/01/2024, 23:27
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 22:46
DECISÃO STJ/STF
•19/12/2023, 06:40