5000474-50.2024.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MATHEUS PELEGEIRO DA ROSA

CPF 034.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004802-02.2023.8.21.0062/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 19, 29

15/04/2024, 15:13

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:11

Transitado em Julgado

15/04/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:07

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:07

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

AGRAVO

•09/02/2024, 18:21

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/01/2024, 19:01

DECISÃO STJ/STF

•19/01/2024, 14:02