5036311-71.2023.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.016,37

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SANTA TEREZA AGUIAR MOTA

CPF 813.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

07/07/2024, 23:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> PLT1JF

10/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado

10/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/04/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2024, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/04/2024, 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

SENTENÇA

•26/01/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:27