Voltar para busca
5010570-61.2023.8.21.9000
Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.170,00
Orgao julgador
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
EUDETE DAVILA
CPF 334.***.***-20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-79
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
OAB/RS 043458•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
11/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024, 14:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024, 14:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024, 21:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024, 21:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 15:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 15:08Juntada de certidão
29/03/2024, 16:32Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
08/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EUDETE DAVILA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010570-61.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1058) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
08/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1058
07/03/2024, 19:49Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 15:08
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2023, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2023, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 10:14